Maracanaú que queremos para nós e nossos filhos se constrói por meio da participação popular. A realização do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é mais um passo do nosso governo para consolidar o diálogo com a sociedade local. A democracia cidadã, com transparência e participação ativa do povo, é mais que um compromisso, é um instrumento de planejamento da administração pública.
As plenárias do PPA Participativo, que ocorrerão de forma setorial, envolverão a sociedade civil organizada, bem como os Conselhos Municipais, com vistas a ampliação da participação popular e pleno atendimento da legislação vigente.
A presença dos mais variados segmentos sociais, contribuindo na construção e no monitoramento dos programas governamentais, dará prosseguimento a uma relação democrática entre o governo e a sociedade.
Por isto, estamos convidando você, cidadão, para ser parceiro e corresponsável pelo planejamento de governo que vai melhorar a qualidade de vida do povo de Maracanaú, terra de todos nós.
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente
As plenárias serão realizadas nos dias 26, 27, 28 e 29 de julho, no Centro Cultural Dorian Sampaio, conforme o seguinte calendário e áreas:
Saúde e Hospital Municipal: 26 de julho, das 9 às 11h30min.
Cultura, Juventude e Esporte: 26 de julho, das 14 às 16 horas.
Educação: 27 de julho, das 9 às 11h30min.
Demais Secretarias: 27 de julho, das 14 às 16 horas.
Assistência Social e Cidadania, Mulher e Agricultura e Assuntos Indígenas: 28 de julho, das 9 às 11h30min.
Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano: 29 de julho, das 9 às 11h30min.