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DADOS DO CONTRATO: Nº 149025080105

Contratado: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU

Valor: R$ 1.884.000,00

Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Vigência:

01/08/2025

5,21%

01/08/2026

Objeto:

O objeto do presente contrato destina-se a Contratação dos serviços do HOMA – HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE MARACANAÚ, como Centro Especializado em oftalmologia. Habilitado através da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 e a resolução Nº 289/2024 – CIR, de interesse da Secretaria de Saúde.

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)R$ 160,002.400,00R$ 384.000,00
AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)R$ 200,001.200,00R$ 240.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO)R$ 250,001.200,00R$ 300.000,00
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)R$ 160,002.400,00R$ 384.000,00
AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)R$ 200,001.200,00R$ 240.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO)R$ 250,001.200,00R$ 300.000,00
LOTE N°: 3
FORNECEDOR: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)R$ 160,002.400,00R$ 384.000,00
AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)R$ 200,001.200,00R$ 240.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO)R$ 250,001.200,00R$ 300.000,00
LOTE N°: 4
FORNECEDOR: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)R$ 160,002.400,00R$ 384.000,00
AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)R$ 200,001.200,00R$ 240.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO)R$ 250,001.200,00R$ 300.000,00
LOTE N°: 5
FORNECEDOR: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO)R$ 200,002.400,00R$ 480.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)R$ 160,002.400,00R$ 384.000,00
AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)R$ 200,001.200,00R$ 240.000,00
AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO)R$ 250,001.200,00R$ 300.000,00
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
14 90 10 302 1201 2.069 4.4.90.39.504.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 1.884.000,00
VALOR TOTAL: R$ 1.884.000,00
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA AtivoAgente Publico4907070301/08/2025