DADOS DO CONTRATO: Nº 149025080104
Contratado: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
Valor: R$ 1.482.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
01/08/2025
5,21%
01/08/2026
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE OFTALMOLÓGICAS SS LTDA, CNES 6393144, habilitado através da portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 e a resolução Nº 289/2024 – CIR Fortaleza, uma vez que o Ministério da Saúde fez ajustes na concessão de recursos do Bloco de manutenção das ações de Serviços Públicos de Saúde, especificamente dentro do Grupo de Atenção Especializada em Saúde (AES), ao limite financeiro do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações FAEC do Município de Maracanaú, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 3
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 4
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 5
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
LOTE N°: 7
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 1.200,00 | R$ 240.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 2.400,00 | R$ 480.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 1.200,00 | R$ 192.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 600,00 | R$ 150.000,00 |
| AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA (SERVIÇO) | R$ 300,00 | 600,00 | R$ 180.000,00 |
| EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.50 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 1.482.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.482.000,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49.070 | 702 | 01/08/2025 |