DADOS DO CONTRATO: Nº 149025080103
Contratado: ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO
Valor: R$ 444.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
01/08/2025
5,21%
01/08/2026
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa dos serviços do VOVÓ MARIETA – OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA, como Centro Especializado em oftalmologia. Habilitado através da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 e a resolução Nº 289/2024 – CIR.
Lista de Documentos Do Contrato
Nenhum registro encontrado.
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 À 8 ANOS (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 600,00 | R$ 120.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 600,00 | R$ 96.000,00 |
| AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 240,00 | R$ 48.000,00 |
| AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA (SERVIÇO) | R$ 250,00 | 240,00 | R$ 60.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.50 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 444.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 444.000,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49070 | 701 | 01/08/2025 |