DADOS DO CONTRATO: Nº 149025091501
Contratado: MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Valor: R$ 167.040,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
16/09/2025
56,99%
16/09/2027
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a contratação de serviços de tratamento (incineração) e destinação final de resíduos hospitalares, de natureza perigosa, classificados nos grupos A e B, e grupo B, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.014./2025 e Ata de Registro de Preço Nº 14.015/2025.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - NL 14.133/2021 | ||
| 1490.25.09.15.01 | CONTRATO Nº 1490.25.09.15.01 | |
| 1490.25.09.15.01 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1490.25.09.15.01 | |
| 149025091501 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 149025091501 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| RESIDUOS HOSPITALARES DE NATUREZA PERIGOSA GRUPO B (KG) | R$ 5,58 | 6.000,00 | R$ 33.480,00 |
| RESIDUOS HOSPITALARES DE NATUREZA PERIGOSA- GRUPO A E E (QUILO) (KG) | R$ 4,77 | 28.000,00 | R$ 133.560,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.99 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 0,00 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.99 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/09/2026 | Por Prazo | 16/09/2026 | 16/09/2027 | R$ 167.040,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANACLETO GOMES DA SILVA NETO Ativo | Outros | 48963 | 880 | 15/09/2025 |