DADOS DO CONTRATO: Nº 052025110401
Contratado: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME
Valor: R$ 255.625,32
Unidade Orçamentária: 0520 - Instituto de Previdência do Município
Vigência:
05/11/2025
50,00%
05/11/2027
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, INCLUINDO A EXECUÇÃO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULAR GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, A SEREM REALIZADOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| NL31.1 - TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE (SEM GARANTIA) - ESPECÍFICO IPM | ||
| MINUTA DE CONTRATO - Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 052001/25-IL - IPM | ||
| NL33.1 - EXTRATO DO CONTRATO "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| NL34.1 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| NL35.1 - PORTARIA DESIGNANDO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| CONTRATO 052025110401 | ||
| NL302.2 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - ESPECÍFICO IPM - QUARTZ |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, INCLUINDO APOIO TÉCNICO E EXECUÇÃO CONTÁBIL, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTINUADA, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (MÊS) | R$ 21.302,11 | 12,00 | R$ 255.625,32 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.39.05 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração | R$ 255.625,32 |
| VALOR TOTAL: | R$ 255.625,32 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 27/10/2026 | Por Prazo | 06/11/2026 | 05/11/2027 | R$ 255.625,32 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| LEONARDO JOSÉ EVANGELISTA Ativo | DIRETOR ADMINISTRATIVO | 100265 | 0511.01/2025 | 05/11/2025 |