DADOS DO CONTRATO: Nº 149025112501
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
Valor: R$ 1.300.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
25/11/2025
25/11/2026
Objeto:
Objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal ao segundo convenente provenientes de emenda parlamentar federal para incremento temporário para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde, conforme portaria GM/MS nº 7.474 de 04 de Julho de 2025 e plano de trabalho que tem como objetivo a ampliação e aperfeiçoamento das ações e serviços na área de saúde, de maneira a garantir a qualificação dos serviços prestados em favor dos usuários do SUS, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR:
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| REPASSE FINANCEIRO (UNIDADE 1.0 UNIDADE) | R$ 1.300.000,00 | 1,00 | R$ 1.300.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.50.43.05 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 05 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE | 2706000000 - Transferência Especial da União | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49.070 | 1.050 | 25/11/2025 |