DADOS DO CONTRATO: Nº 149025112502
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
Valor: R$ 300.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
25/11/2025
25/11/2026
Objeto:
objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal ao segundo convenente provenientes de emenda parlamentar federal para incremento temporário para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde, conforme portaria GM/MS nº 7.440 de 03 de Julho de 2025 e plano de trabalho que tem como objetivo a aperfeiçoamento das ações e serviços na área de saúde, inerente ao Programa Mais Acesso à Especialista – PMAE Componente Cirurgia, de maneira a garantir maior acesso aos Usuários do SUS a cirurgia eletivas em tempo razoável e contribuir para o arrefecimento da fila de espera por consultas, exames e cirurgias, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Lista de Documentos Do Contrato
Nenhum registro encontrado.
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR:
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| REPASSE FINANCEIRO (UNIDADE 1.0 UNIDADE) | R$ 300.000,00 | 1,00 | R$ 300.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.50.43.05 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 05 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE | 2706000000 - Transferência Especial da União | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49.070 | 1051 | 25/11/2025 |