DADOS DO CONTRATO: Nº 081026011402
Contratado: COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA
Valor: R$ 1.717.670,79
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
02/02/2026
31/12/2026
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde. destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 08.022/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08.016/2025,
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE MOÍDA CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, SEM MISTURA, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, EM PACOTES DE 01 KG. EMBALADO A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA E DO PRODUTO. (KG) | R$ 26,57 | 64.647,00 | R$ 1.717.670,79 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 132.850,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 132.850,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.06 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 06 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 1.279.265,79 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 106.280,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 66.425,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.717.670,79 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA DE HOLANDA LIMA Ativo | Outros | 16944 | 067 | 13/01/2026 |