DADOS DO CONTRATO: Nº 149026020210
Contratado: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
Valor: R$ 500.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
06/02/2026
10,41%
06/02/2027
Objeto:
0 presente contrato destina-se a aquisição de medicamentos constantes na tabela ABCFARMA (de "A" a "Z"), destinados exclusivamente ao atendimento de demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 14.021/2025 e Ata de Registro de Preços n° 14.003/2026,
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - NL 14.133/2021 | ||
| 1490.26.02.02.10 | CONTRATO Nº 1490.26.02.02.10 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA ABCFARMA, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MANDADOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONDICIONADA Á OFERTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM EXCEÇÃO, DOS CASOS EM QUE A MARCA VIER DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO. (UNIDADE ) | R$ 1.000.000,00 | 0,50 | R$ 500.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 303 1201 2.395 3.3.90.32.02 | 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 02 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 500.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 500.000,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| Elias Matias Laurentino Ativo | Agente Publico | 100038 | 09 | 09/02/2026 |