DADOS DO CONTRATO: Nº 052019110501
Contratado: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME
Valor: R$ 210.000,00
Unidade Orçamentária: 0520 - Instituto de Previdência do Município
Vigência:
05/11/2019
99,95%
04/11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICA, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 24.09.2020 - COMUNICAÇÃO TÉRMINO DE CONTRATO | ||
| 28.09.2020 - C.I ENCAMINHAMENTO AO SETOR ADMINISTRATIVO | ||
| 53.1 - OFÍCIO CONSULTA FORNECEDOR CONTRATADO SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PJ - IPM | ||
| OFICIO SOLICITANDANDO DOCUMENTAÇÃO 19.10.2020 | ||
| 20.10.2020 | ||
| 20.10.2020 - DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PRORROGAÇÃO | ||
| 20.10.2020 - C.I SOLICITANDO PARECER JURIDICO | ||
| 20.10.2020 - MINUTA 1º TERMO ADITIVO | ||
| 21.10.2020 - CONVOCAÇÃO ASSINATURA 1° ADITIVO | ||
| 21.10.2020 - 1° TERMO ADITIVO | ||
| 23.10.2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO | ||
| 23.10.2020 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO | ||
| 122.1 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 120.3 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 122.1 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 120.4 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 122.2 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA DE SUBSTITUTIÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| NL235 - TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DE CONTRATO - IPM | ||
| NL236 - TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DE CONTRATO - IPM |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICA, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (MÊS) | R$ 21.302,11 | 12,00 | R$ 255.625,32 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.39.05 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 - Serviços técnicos profissionais | 1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 23/10/2020 | Por Prazo | 05/11/2020 | 04/11/2021 | R$ 210.000,00 |
| 2 | 25/10/2021 | Por Prazo | 05/11/2021 | 04/11/2022 | R$ 210.000,00 |
| 3 | 13/01/2022 | Reajuste de Valor Unitário (Acréscimo) | 05/02/2022 | R$ 34.218,99 | |
| 4 | 31/10/2022 | Por Prazo | 05/11/2022 | 04/11/2023 | R$ 255.625,32 |
| 5 | 27/10/2023 | Por Prazo | 05/11/2023 | 04/11/2024 | R$ 255.625,32 |
| 6 | 29/10/2024 | Por Prazo | 05/11/2024 | 04/11/2025 | R$ 255.625,32 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARKSON DE ALMEIDA NOBRE | Agente Publico | 0201.07/2020 | 02/01/2020 | |
| MARKSON DE ALMEIDA NOBRE | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 100188 | 0401.10/2021 | 04/01/2021 |
| RUTH MIRANDA DOS SANTOS | ASSISTENTE | 100242 | 0201.21/2025 | 02/01/2025 |
| LEONARDO JOSÉ EVANGELISTA Ativo | DIRETOR ADMINISTRATIVO | 100265 | 2107.04/2025 | 21/07/2025 |