DADOS DO CONTRATO: Nº 052019110501

Contratado: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME

Valor: R$ 210.000,00

Unidade Orçamentária: 0520 - Instituto de Previdência do Município

Vigência:

05/11/2019

90,64%

04/11/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICA, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
24.09.2020 - COMUNICAÇÃO TÉRMINO DE CONTRATO
28.09.2020 - C.I ENCAMINHAMENTO AO SETOR ADMINISTRATIVO
53.1 - OFÍCIO CONSULTA FORNECEDOR CONTRATADO SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PJ - IPM
OFICIO SOLICITANDANDO DOCUMENTAÇÃO 19.10.2020
20.10.2020
20.10.2020 - DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PRORROGAÇÃO
20.10.2020 - C.I SOLICITANDO PARECER JURIDICO
20.10.2020 - MINUTA 1º TERMO ADITIVO
21.10.2020 - CONVOCAÇÃO ASSINATURA 1° ADITIVO
21.10.2020 - 1° TERMO ADITIVO
23.10.2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
23.10.2020 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
120.3 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATO - IPM
122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ERICK SETUBAL OLIVEIRA - ME
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICA, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (MÊS)R$ 21.302,1112,00R$ 255.625,32
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.39.053.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05 - Serviços técnicos profissionais1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administraçãoR$ 0,00
VALOR TOTAL: R$ 0,00
Lista de Aditivos
#Data do aditivoModalidadeInício da vigênciaFim da vigênciaValor total
123/10/2020Por Prazo05/11/202004/11/2021R$ 210.000,00
225/10/2021Por Prazo05/11/202104/11/2022R$ 210.000,00
313/01/2022Reajuste de Valor Unitário (Acréscimo)05/02/2022R$ 34.218,99
431/10/2022Por Prazo05/11/202204/11/2023R$ 255.625,32
527/10/2023Por Prazo05/11/202304/11/2024R$ 255.625,32
629/10/2024Por Prazo05/11/202404/11/2025R$ 255.625,32
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
MARKSON DE ALMEIDA NOBREAgente Publico0201.07/202002/01/2020
MARKSON DE ALMEIDA NOBREASSISTENTE ADMINISTRATIVO1001880401.10/202104/01/2021
RUTH MIRANDA DOS SANTOS AtivoASSISTENTE1002420201.21/202502/01/2025