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DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020509

Contratado: ASSOCIACAO FRANCISCO RIBEIRO GARCIA

Valor: R$ 878.182,58

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

05/02/2026

11,68%

05/01/2027

Objeto:

O presente Contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade em creches mantidas pela contratada (Associação Centro Educativo e Cultural Criança é Vida). Este atendimento deve seguir as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), resoluções do Conselho Municipal de Educação e exigências da Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 39
FORNECEDOR: ASSOCIACAO FRANCISCO RIBEIRO GARCIA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. FRANCISCO RIBEIRO GARCIA (SERVIÇO)R$ 306,352.794,00R$ 855.941,90
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS FCO RIBEIRO (SERVIÇO)R$ 336,9866,00R$ 22.240,68
LOTE N°: 83
FORNECEDOR: ASSOCIACAO FRANCISCO RIBEIRO GARCIA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. FRANCISCO RIBEIRO GARCIA (SERVIÇO)R$ 306,352.794,00R$ 855.941,90
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS FCO RIBEIRO (SERVIÇO)R$ 336,9866,00R$ 22.240,68
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR2542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 22.240,68
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 855.941,90
VALOR TOTAL: R$ 878.182,58
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409814105/02/2026