DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020521

Contratado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FLAMEGUINHO

Valor: R$ 898.063,65

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

05/02/2026

11,68%

05/01/2027

Objeto:

O presente Contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade em creches mantidas pela contratada (Associação Centro Educativo e Cultural Criança é Vida). Este atendimento deve seguir as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), resoluções do Conselho Municipal de Educação e exigências da Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 43
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FLAMEGUINHO
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS CRECHE FLAMENGUINHO (SERVIÇO)R$ 306,352.629,00R$ 805.394,15
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS CRECHE FLAMENGUINHO (SERVIÇO)R$ 336,98275,00R$ 92.669,50
LOTE N°: 87
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FLAMEGUINHO
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS CRECHE FLAMENGUINHO (SERVIÇO)R$ 306,352.629,00R$ 805.394,15
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS CRECHE FLAMENGUINHO (SERVIÇO)R$ 336,98275,00R$ 92.669,50
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR2542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 0,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 92.669,50
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 805.394,15
VALOR TOTAL: R$ 898.063,65
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409815305/02/2026