DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020527
Contratado: ASSOCIACAO PEQUENO PRINCIPE
Valor: R$ 475.148,30
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
05/02/2026
11,68%
05/01/2027
Objeto:
O presente Contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade em creches mantidas pela contratada (Associação Centro Educativo e Cultural Criança é Vida). Este atendimento deve seguir as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), resoluções do Conselho Municipal de Educação e exigências da Secretaria Municipal de Educação.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 34
FORNECEDOR: ASSOCIACAO PEQUENO PRINCIPE
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. PEQUENO PRINCIPE (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 1.430,00 | R$ 438.080,50 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. PEQUENO PRINCIPE (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 110,00 | R$ 37.067,80 |
LOTE N°: 79
FORNECEDOR: ASSOCIACAO PEQUENO PRINCIPE
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. PEQUENO PRINCIPE (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 1.430,00 | R$ 438.080,50 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. PEQUENO PRINCIPE (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 110,00 | R$ 37.067,80 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 37.067,80 |
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 438.080,50 |
| VALOR TOTAL: | R$ 475.148,30 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA Ativo | Agente Publico | 4098 | 159 | 05/02/2026 |