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DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020537

Contratado: ASSOCIACAO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Valor: R$ 254.078,66

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

05/02/2026

11,68%

05/01/2027

Objeto:

O objeto deste contrato é o atendimento de crianças de 0 a 4 anos e 11 meses de idade em creches mantidas pela contratada. Este atendimento deve seguir: As diretrizes da Lei nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).A Resolução do Conselho Municipal de Educação-CME nº 44/2021.As exigências operacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: ASSOCIACAO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL. - ASS. ANT. ALVES (SERVIÇO)R$ 153,171.606,00R$ 245.991,02
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME PARCIAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS ANT ALVES (SERVIÇO)R$ 183,8144,00R$ 8.087,64
LOTE N°: 7
FORNECEDOR: ASSOCIACAO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL. - ASS. ANT. ALVES (SERVIÇO)R$ 153,171.606,00R$ 245.991,02
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME PARCIAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS ANT ALVES (SERVIÇO)R$ 183,8144,00R$ 8.087,64
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 245.991,02
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 8.087,64
VALOR TOTAL: R$ 254.078,66
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409816905/02/2026