DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020542
Contratado: ASS.EDUC.MEYRE COSTA LIMA
Valor: R$ 747.094,81
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
05/02/2026
27,25%
05/01/2027
Objeto:
O objeto deste contrato é o atendimento de crianças de 0 a 4 anos e 11 meses de idade em creches mantidas pela contratada. Este atendimento deve seguir: As diretrizes da Lei nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).A Resolução do Conselho Municipal de Educação-CME nº 44/2021.As exigências operacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 17
FORNECEDOR: ASS.EDUC.MEYRE COSTA LIMA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS EDUC MEYRE COSTA LIMA (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 2.233,00 | R$ 684.079,55 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS EDUC MEYRE COSTA LIMA (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 187,00 | R$ 63.015,26 |
LOTE N°: 71
FORNECEDOR: ASS.EDUC.MEYRE COSTA LIMA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS EDUC MEYRE COSTA LIMA (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 2.233,00 | R$ 684.079,55 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS EDUC MEYRE COSTA LIMA (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 187,00 | R$ 63.015,26 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 63.015,26 |
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 684.079,55 |
| VALOR TOTAL: | R$ 747.094,81 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA Ativo | Agente Publico | 4098 | 174 | 05/02/2026 |