DADOS DO CONTRATO: Nº 081026020545
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE ALTO DA BONANCA DE PAJUCARA
Valor: R$ 405.729,72
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
05/02/2026
27,25%
05/01/2027
Objeto:
Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme a condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, com fundamento nos Arts. 78 e 79 inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 20
FORNECEDOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE ALTO DA BONANCA DE PAJUCARA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS BENE ALTO DA BONANÇA DA PAJUÇARA (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 1.276,00 | R$ 390.902,60 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS BENE ALTO DA BONANÇA DA PAJUÇARA (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 44,00 | R$ 14.827,12 |
LOTE N°: 74
FORNECEDOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE ALTO DA BONANCA DE PAJUCARA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS BENE ALTO DA BONANÇA DA PAJUÇARA (SERVIÇO) | R$ 306,35 | 1.276,00 | R$ 390.902,60 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS BENE ALTO DA BONANÇA DA PAJUÇARA (SERVIÇO) | R$ 336,98 | 44,00 | R$ 14.827,12 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 14.827,12 |
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 390.902,60 |
| VALOR TOTAL: | R$ 405.729,72 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA Ativo | Agente Publico | 4098 | 177 | 05/02/2026 |