DADOS DO CONTRATO: Nº 149026040104
Contratado: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
Valor: R$ 159.288,80
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
08/04/2026
7,95%
08/04/2027
Objeto:
O presente contrato destina-se a aquisição protetores solares (Itens dos Lotes 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preco nº 01.005/2026), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, com fulcro no disposto no TERMO DE REFERÊNCIA, Constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.012/2025 e Ata de Registro de Preços n° 01.005/2026.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - NL 14.133/2021 | ||
| 1490.26.04.01.04 | CONTRATO Nº 1490.26.04.01.04 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 1.896,00 | R$ 53.069,04 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 1.896,00 | R$ 66.303,12 |
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 634,00 | R$ 17.745,66 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 634,00 | R$ 22.170,98 |
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 1.896,00 | R$ 53.069,04 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 1.896,00 | R$ 66.303,12 |
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 634,00 | R$ 17.745,66 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 634,00 | R$ 22.170,98 |
LOTE N°: 3
FORNECEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 1.896,00 | R$ 53.069,04 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 1.896,00 | R$ 66.303,12 |
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 634,00 | R$ 17.745,66 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 634,00 | R$ 22.170,98 |
LOTE N°: 4
FORNECEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 1.896,00 | R$ 53.069,04 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 1.896,00 | R$ 66.303,12 |
| PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 27,99 | 634,00 | R$ 17.745,66 |
| PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE ) | R$ 34,97 | 634,00 | R$ 22.170,98 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 305 1201 2.082 3.3.90.30.28 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 64.387,07 |
| 14 90 10 301 1201 2.071 3.3.90.30.28 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 94.901,73 |
| VALOR TOTAL: | R$ 159.288,80 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| EMILIA MARIA AERRE FERREIRA Ativo | Agente Publico | 51603 | 131 | 01/04/2026 |