DADOS DO CONTRATO: Nº 081026032309
Contratado: EDUQHUB PRODUTOS E SERVIÇOS
Valor: R$ 1.177.915,00
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
01/04/2026
9,86%
01/04/2027
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes e professores/monitores do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das escolas municipais da rede pública de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processos licitatório Pregão Eletrônico tombado sob o nº 08.001/2026 e Ata de Registro de Preços nº 08.004/2026, independentemente de transcrição.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.26.03.23.09 | CONTRATO Nº 0810.26.03.23.09 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: EDUQHUB PRODUTOS E SERVIÇOS
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| MATERIAL DO ESTUDANTE CONTENDO: - LIVRO CONSUMÍVEL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PROJETO DE VIDA PARA ESTUDANTES DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5 MÓDULOS E NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM O AUTOCONHECIMENTO, CRIATIVIDADE NA COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE PÁGINAS: 110, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - AGENDA(OU SIMILAR) PARA REGISTROS DIÁRIOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 20 ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, QUE PERMITEM O REGISTRO DAS PRÁTICAS DIÁRIAS DO ALUNO, COMO PROPOSTA PARA EXERCITAR A ESCRITA LÓGICA E CRIATIVA; QUANTIDADE MÍNIMA DE 85 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 15X21CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 75 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - PLATAFORMA GAMIFICADA DE APOIO À APRENDIZAGEM DOS CONTEÚDOS TRABALHADOS NO LIVRO DIDÁTICO, QUE PERMITAM AO ESTUDANTE DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS TÍPICAS DO PERFIL EMPREENDEDOR, BEM COMO DESENVOLVER, ACOMPANHAR E GERENCIAR SEUS PROJETOS DE VIDA, ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO. (KIT) | R$ 365,00 | 737,00 | R$ 269.005,00 |
| MATERIAL DO PROFESSOR/MONITOR DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO: - LIVRO DE ATIVIDADES E PROJETOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5 MÓDULOS E NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM O AUTOCONHECIMENTO, CRIATIVIDADE NA COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE 110 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250G, COR 4X0. - AGENDA(OU SIMILAR) PARA REGISTROS DIÁRIOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 20 ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, QUE PERMITEM O REGISTRO DAS PRÁTICAS DIÁRIAS DO ALUNO, COMO PROPOSTA PARA EXERCITAR A ESCRITA LÓGICA E CRIATIVA; QUANTIDADE MÍNIMA DE 85 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 15X21CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 75 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - MANUAL COM OBJETIVO DE CADA ATIVIDADE PRÁTICA; ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DETALHADAS; SUGESTÕES DE INTERAÇÃO NA PLATAFORMA; MATERIAL DE APOIO PARA PESQUISA E APROFUNDAMENTO DAS PRÁTICAS; COMUNICAÇÃO COM A FAMÍLIA, ORIENTANDO A SUGESTÃO DO PARA CASA; INDICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES TRABALHADAS. ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 205X275MM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G EM COR 4X0. - ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, COM ESTRUTURA DE GAMIFICAÇÃO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO; VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROGRESSO DA TURMA E DOS ALUNOS; CORREÇÃO DE ATIVIDADES; PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSOS E TRILHAS DE APRENDIZAGEM. (KIT) | R$ 560,00 | 28,00 | R$ 15.680,00 |
| MATERIAL DO ESTUDANTE CONTENDO: - LIVRO CONSUMÍVEL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PROJETO DE VIDA PARA ESTUDANTES DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). COMPOSTO POR NO MÍNIMO 4 MÓDULOS E NO MÍNIMO 10 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM A SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE PÁGINAS: 130; ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250G, COR 4X0. - CADERNO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, QUE PERMITEM O REGISTRO DE IDÉIAS E PROJETOS, COMO PROPOSTA PARA EXERCITAR A CRIATIVIDADE DO ALUNO; QUANTIDADE MÍNIMA DE 70 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 15X21CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 75 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - PLATAFORMA GAMIFICADA DE APOIO À APRENDIZAGEM DOS CONTEÚDOS TRABALHADOS NO LIVRO DIDÁTICO, QUE PERMITAM AO ESTUDANTE DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS TÍPICAS DO PERFIL EMPREENDEDOR, BEM COMO DESENVOLVER, ACOMPANHAR E GERENCIAR SEUS PROJETOS DE VIDA, ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO. (KIT) | R$ 365,00 | 747,00 | R$ 272.655,00 |
| MATERIAL DO PROFESSOR/MONITOR DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO: - LIVRO DE ATIVIDADES E PROJETOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 4 MÓDULOS E NO MÍNIMO 10 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM A SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE 130 PÁGINAS; ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - CADERNO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, QUE PERMITEM O REGISTRO DE IDÉIAS E PROJETOS, COMO PROPOSTA PARA EXERCITAR A CRIATIVIDADE DO ALUNO; QUANTIDADE MÍNIMA DE 70 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 15X21CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 75 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - MANUAL COM OBJETIVO DE CADA ATIVIDADE PRÁTICA; ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DETALHADAS; SUGESTÕES DE INTERAÇÃO NA PLATAFORMA; MATERIAL DE APOIO PARA PESQUISA E APROFUNDAMENTO DAS PRÁTICAS; COMUNICAÇÃO COM A FAMÍLIA, ORIENTANDO A SUGESTÃO DO ‘PARA CASA’; INDICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES TRABALHADAS. ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 205X275MM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G EM COR 4X0. - ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, COM ESTRUTURA DE GAMIFICAÇÃO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO; VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROGRESSO DA TURMA E DOS ALUNOS; CORREÇÃO DE ATIVIDADES; PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSOS E TRILHAS DE APRENDIZAGEM. (KIT) | R$ 560,00 | 34,00 | R$ 19.040,00 |
| MATERIAL DO ESTUDANTE CONTENDO: - LIVRO CONSUMÍVEL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PROJETO DE VIDA PARA ESTUDANTES DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5 MÓDULOS E NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM A CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE 135 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - PLATAFORMA GAMIFICADA DE APOIO À APRENDIZAGEM DOS CONTEÚDOS TRABALHADOS NO LIVRO DIDÁTICO, QUE PERMITAM AO ESTUDANTE DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS TÍPICAS DO PERFIL EMPREENDEDOR, BEM COMO DESENVOLVER, ACOMPANHAR E GERENCIAR SEUS PROJETOS DE VIDA, ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO. (KIT) | R$ 365,00 | 1.579,00 | R$ 576.335,00 |
| MATERIAL DO PROFESSOR/MONITOR DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO: - LIVRO DE ATIVIDADES E PROJETOS: COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5 MÓDULOS E NO MÍNIMO 15 ATIVIDADES PRÁTICAS COM ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM A CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA, E NO MÍNIMO 3 PROJETOS PARA EXECUÇÃO PRÁTICA, COMO CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES VIVENCIADAS; QUANTIDADE MÍNIMA DE 135 PÁGINAS, ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 21X29CM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, COM CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G, COR 4X0. - LIVRO EM FORMATO DIGITAL: DISPONÍVEL NA PLATAFORMA, COM POSSIBILIDADE PARA INSERÇÃO E EDIÇÃO DE RESPOSTAS, ABRANGENDO TODO O PROGRAMA ANUAL, CONFIGURADO PARA A LIBERAÇÃO DOS MÓDULOS MEDIANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS, E COM SINALIZAÇÃO DO PROGRESSO DO ALUNO. - MANUAL COM OBJETIVO DE CADA ATIVIDADE PRÁTICA; ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DETALHADAS; SUGESTÕES DE INTERAÇÃO NA PLATAFORMA; MATERIAL DE APOIO PARA PESQUISA E APROFUNDAMENTO DAS PRÁTICAS; COMUNICAÇÃO COM A FAMÍLIA, ORIENTANDO A SUGESTÃO DO ‘PARA CASA’; INDICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES TRABALHADAS. ACABAMENTO ENCADERNADO COM ESPIRAL, NO TAMANHO MÍNIMO DE 205X275MM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET DE APROXIMADAMENTE 90 G, COR 4X4, CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO DE APROXIMADAMENTE 250 G EM COR 4X0. - ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ACESSÍVEL PELA WEB E/OU APLICATIVO, COM ESTRUTURA DE GAMIFICAÇÃO, CONTENDO MÓDULOS DE PROJETO DE VIDA E PORTFÓLIO; REDE SOCIAL EDUCACIONAL, COM RECURSOS PARA A POSTAGEM DE TEXTOS, VÍDEOS, ÁUDIOS E FOTOS; TRILHAS DE CONHECIMENTO, COM CONTEÚDO COMPLEMENTAR; LIVRO DIGITAL E ATIVIDADES INTERATIVAS, RELACIONADAS AO CONTEÚDO ESTUDADO; VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROGRESSO DA TURMA E DOS ALUNOS; CORREÇÃO DE ATIVIDADES; PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSOS E TRILHAS DE APRENDIZAGEM. (KIT) | R$ 560,00 | 45,00 | R$ 25.200,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 1.177.915,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.177.915,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA JANES DE OLIVEIRA BENICIO Ativo | Agente Publico | 15452 | 336 | 23/03/2026 |