DADOS DO CONTRATO: Nº 159126042701
Contratado: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM
Valor: R$ 1.080.506,80
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
27/04/2026
1,37%
27/04/2028
Objeto:
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PROMOVER AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E SOCIOTERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO ITINERANTE NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. ATINGIR CRIANÇAS DOS 6 AOS 17 ANOS, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS, EMOCIONAIS E COGNITIVAS. CONTRIBUIR NO ENFRENTAMENTO À POBREZA, DESENVOLVENDO ATIVIDADES SOCIEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO ÀS SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR:
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 1.080.506,80 | 1,00 | R$ 1.080.506,80 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 245 1209 2.101 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 580.506,80 |
| 15 91 08 245 1209 2.101 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 500.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.080.506,80 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANA PATRÍCIA MARTINS LIMA Ativo | Agente Publico | 59.488 | 31 | 05/03/2026 |