DADOS DO CONTRATO: Nº 081026052101
Contratado: CONSORCIO PROF FRANCISCO
Valor: R$ 2.191.000,00
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
27/05/2026
27/05/2027
Objeto:
O objeto da presente avença é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ACONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFº. FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, Nº 1180 — ALTO DA BONANÇA — PAJUÇARA-MARACANAÚ-CE, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Projeto Básico, Edital e demais anexos, bem como proposta, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. 2.2. A assinatura Go presente contrato indica à CONTRATADA possuir plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente, sujeitando-se os mesmos às normas da Lei nº 14.133/21 é à totalidade das cláusulas contratuais aqui estabelecidas.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.26.05.21.01 | CONTRATO Nº 0810.26.05.21.01 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CONSORCIO PROF FRANCISCO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFº FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, Nº 1.180, ALTO DA BONANÇA, PAJUÇARA -. MARACANAÚ/CE. CEP. 61933-050. (SERVIÇO) | R$ 2.191.000,00 | 1,00 | R$ 2.191.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 1.237 4.4.90.51.91 | 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 91 - OBRAS EM ANDAMENTO | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 2.191.000,00 |
| 08 10 12 361 1207 1.073 4.4.90.51.91 | 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 91 - OBRAS EM ANDAMENTO | 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 2.191.000,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANA LAURA ALBUQUERQUE CIDRÃO Ativo | Agente Publico | 48601 | 25 | 14/07/2026 |