DADOS DO CONTRATO: Nº 081026060201
Contratado: SAMPAIO LIVROS LTDA
Valor: R$ 2.502.570,00
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
15/06/2026
7,95%
15/06/2027
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de materiais didático-pedagógico de educação para o transito, para o ano de 2026, voltado para estudantes e professores do 3° 4° e 5° anos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.004/2026 e Ata de Registro de Preços n° 08.009/2026
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.26.06.02.01 | CONTRATO 0810.26.06.02.01 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: SAMPAIO LIVROS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DIRECIONADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ALINHADO ÀS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS TRANSVERSAIS DA BNCC COM RECURSOS LÚDICOS QUE PERMITAM TRABALHAR REGRAS DE TRÂNSITO, ATITUDES SEGURAS E CONSEQUÊNCIAS DE INFRAÇÕES, DE FORMA INTERATIVA. O MATERIAL DEVE CONTEMPLAR: JOGO EDUCATIVO COM TABULEIRO OU SUPERFÍCIE EQUIVALENTE, PEÇAS/MARCADORES, CARTAS DE DESAFIO OU PERGUNTAS, E MANUAL DE INSTRUÇÕES. LIVRO DE APOIO COM ATIVIDADES INTERATIVAS, RECURSOS VISUAIS E ORIENTAÇÕES PARA O JOGO. O LIVRO DEVERÁ CONTER DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 X 25 (FORMATO FECHADO), APROXIMADAMENTE 50 PÁGINAS EM PAPEL COUCHÊ, DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS, IMPRESSO EM 4/4 CORES. CAIXA RÍGIDA, COM TAMPA, PARA ARMAZENAMENTO DOS COMPONENTES DO MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 X 25 X 5, EM PAPELÃO CARTÃO RÍGIDO. (KIT) | R$ 238,00 | 3.477,00 | R$ 827.526,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DIRECIONADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ALINHADO ÀS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS TRANSVERSAIS DA BNCC COM RECURSOS LÚDICOS QUE PERMITAM TRABALHAR REGRAS DE TRÂNSITO, ATITUDES SEGURAS E CONSEQUÊNCIAS DE INFRAÇÕES, DE FORMA INTERATIVA. O MATERIAL DEVE CONTEMPLAR: JOGO EDUCATIVO COM TABULEIRO OU SUPERFÍCIE EQUIVALENTE, PEÇAS/MARCADORES, CARTAS DE DESAFIO OU PERGUNTAS, E MANUAL DE INSTRUÇÕES. LIVRO DE APOIO COM ATIVIDADES INTERATIVAS, RECURSOS VISUAIS E ORIENTAÇÕES PARA O JOGO. O LIVRO DEVERÁ CONTER DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 X 25 (FORMATO FECHADO), APROXIMADAMENTE 50 PÁGINAS EM PAPEL COUCHÊ, DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS, IMPRESSO EM 4/4 CORES. CAIXA RÍGIDA, COM TAMPA, PARA ARMAZENAMENTO DOS COMPONENTES DO MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 X 25 X 5, EM PAPELÃO CARTÃO RÍGIDO. (KIT) | R$ 238,00 | 3.616,00 | R$ 860.608,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DIRECIONADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ALINHADO ÀS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS TRANSVERSAIS DA BNCC COM RECURSOS LÚDICOS QUE PERMITAM TRABALHAR REGRAS DE TRÂNSITO, ATITUDES SEGURAS E CONSEQUÊNCIAS DE INFRAÇÕES, DE FORMA INTERATIVA. O MATERIAL DEVE CONTEMPLAR: JOGO EDUCATIVO COM TABULEIRO OU SUPERFÍCIE EQUIVALENTE, PEÇAS/MARCADORES, CARTAS DE DESAFIO OU PERGUNTAS, E MANUAL DE INSTRUÇÕES. LIVRO DE APOIO COM ATIVIDADES INTERATIVAS, RECURSOS VISUAIS E ORIENTAÇÕES PARA O JOGO. O LIVRO DEVERÁ CONTER DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 X 25 (FORMATO FECHADO), APROXIMADAMENTE 50 PÁGINAS EM PAPEL COUCHÊ, DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS, IMPRESSO EM 4/4 CORES. CAIXA RÍGIDA, COM TAMPA, PARA ARMAZENAMENTO DOS COMPONENTES DO MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 X 25 X 5, EM PAPELÃO CARTÃO RÍGIDO. (KIT) | R$ 238,00 | 3.422,00 | R$ 814.436,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 2.146 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação | R$ 814.436,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% | R$ 422.033,50 |
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF | R$ 422.033,50 |
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 422.033,50 |
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 422.033,50 |
| VALOR TOTAL: | R$ 2.502.570,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| BEATRIZ DE PONTES MEDEIROS Ativo | Outros | 38036 | 540 | 02/06/2026 |