DADOS DO CONTRATO: Nº 190126051302
Contratado: Rodrigo Tomaz da Silva
Valor: R$ 8.000,00
Unidade Orçamentária: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Vigência:
13/05/2026
13/09/2026
Objeto:
Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Maracanaú/CE no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú (SECULT).
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR:
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS QUE POSSAM EXERCER ATIVIDADES DE ANÁLISE TÉCNICA, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS DE FOMENTO LANÇADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DO ART. 14 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COMPOR O BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ (SECULT). (UNIDADE) | R$ 8.000,00 | 1,00 | R$ 8.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 19 01 13 392 1202 2.508 3.3.90.36.99 | 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | R$ 8.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 8.000,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| NADJA RAQUEL SANTOS FAÇANHA PINHEIRO Ativo | Agente Publico | 51576 | 336 | 13/05/2026 |