DADOS DO CONTRATO: Nº 081026070101
Contratado: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
Valor: R$ 1.753.386,84
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
10/07/2026
32,33%
10/07/2027
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº08.019/2025 e Ata de Registro de Preços n° 08.010/2026.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 081026070101 | CONTRATO 081026070101 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 13
FORNECEDOR: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 21.160,00 | R$ 860.788,80 |
| FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA. SEM COURO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO A (-18°C), LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PESANDO DE 120 A 200 GRAMAS, COM NO MÁXIMO 15% DE PERDAS REFERENTES AO DESCONGELAMENTO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 01KG, ATÓXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, PESO E COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 39,60 | 14.229,00 | R$ 563.468,40 |
| MANTEIGA COM SAL. MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 27,00 | 2.814,00 | R$ 75.978,00 |
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 6.223,00 | R$ 253.151,64 |
LOTE N°: 21
FORNECEDOR: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 21.160,00 | R$ 860.788,80 |
| FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA. SEM COURO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO A (-18°C), LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PESANDO DE 120 A 200 GRAMAS, COM NO MÁXIMO 15% DE PERDAS REFERENTES AO DESCONGELAMENTO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 01KG, ATÓXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, PESO E COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 39,60 | 14.229,00 | R$ 563.468,40 |
| MANTEIGA COM SAL. MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 27,00 | 2.814,00 | R$ 75.978,00 |
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 6.223,00 | R$ 253.151,64 |
LOTE N°: 29
FORNECEDOR: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 21.160,00 | R$ 860.788,80 |
| FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA. SEM COURO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO A (-18°C), LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PESANDO DE 120 A 200 GRAMAS, COM NO MÁXIMO 15% DE PERDAS REFERENTES AO DESCONGELAMENTO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 01KG, ATÓXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, PESO E COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 39,60 | 14.229,00 | R$ 563.468,40 |
| MANTEIGA COM SAL. MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 27,00 | 2.814,00 | R$ 75.978,00 |
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 6.223,00 | R$ 253.151,64 |
LOTE N°: 60
FORNECEDOR: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 21.160,00 | R$ 860.788,80 |
| FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA. SEM COURO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO A (-18°C), LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PESANDO DE 120 A 200 GRAMAS, COM NO MÁXIMO 15% DE PERDAS REFERENTES AO DESCONGELAMENTO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 01KG, ATÓXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, PESO E COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 39,60 | 14.229,00 | R$ 563.468,40 |
| MANTEIGA COM SAL. MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 27,00 | 2.814,00 | R$ 75.978,00 |
| CARNE BOVINA PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS CONGELADA. CORTE BOVINO CARACTERÍSTICO, EM CUBOS DE 2,5 A 4CM, SER ISENTO DE CARTILAGENS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO, PACOTES DE 01 KG. EMBALADA A VÁCUO EM FILME PVC TRANSPARENTE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (MÁXIMO DE 7%). REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 40,68 | 6.223,00 | R$ 253.151,64 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 475,20 |
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 435,60 |
| 08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 25.326,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 25.326,00 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 2.574,00 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 2.574,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 409.407,48 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 409.407,48 |
| 08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 25.326,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 435,60 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 409.491,00 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 2.613,60 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 439.994,88 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.753.386,84 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARIA LAURA LEAL MATIAS Ativo | Agente Publico | 51511 | 599 | 01/07/2026 |