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DADOS DO CONTRATO: Nº 149026062201

Contratado: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA

Valor: R$ 162.951.529,93

Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Vigência:

26/06/2026

36,16%

26/06/2027

Objeto:

O presente CONTRATO DE GESTAO tem por objeto a EXECUÇAO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS).

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
149026062201CONTRATO DE GESTÃO 149026062201
14902606220101 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº149026062201
1490.26.06.22.011º ADITIVO Nº 1490.26.06.22.01
1490.26.06.22.012º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1490.26.06.22.01
1490.26.06.22.01 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°1490.26.06.22.01
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (SERVIÇO)R$ 13.579.294,16083312,00R$ 162.951.529,929996
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.50.85.013.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO01 - CONTRATO DE GESTÃO1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de EnfermagemR$ 0,00
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.50.85.013.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO01 - CONTRATO DE GESTÃO1621000000 - Transferência SUS de Governo EstadualR$ 0,00
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.50.85.013.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO01 - CONTRATO DE GESTÃO1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 0,00
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.30.993.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 14.878.386,94
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.34.013.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 31.460.202,37
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.30.993.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 14.878.386,94
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.34.013.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 31.460.202,37
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.39.993.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1621000000 - Transferência SUS de Governo EstadualR$ 7.711.539,73
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.39.993.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 7.711.539,73
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.30.993.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO1621000000 - Transferência SUS de Governo EstadualR$ 14.878.386,94
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.39.993.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 7.552.682,54
14 90 10 302 1201 2.463 4.4.90.52.994.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 480.000,00
14 90 10 302 1201 2.463 4.4.90.52.994.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 480.000,00
14 90 10 302 1201 2.463 3.3.90.34.013.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO1621000000 - Transferência SUS de Governo EstadualR$ 31.460.202,37
VALOR TOTAL: R$ 162.951.529,93
Lista de Aditivos
#Data do aditivoModalidadeInício da vigênciaFim da vigênciaValor total
105/08/2026Alteração Contratual
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
THANNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AtivoAgente Publico101713357/202622/06/2026