DADOS DO CONTRATO: Nº 149026062504
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
Valor: R$ 1.952.301,25
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
25/06/2026
36,44%
25/06/2027
Objeto:
O presente tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, A SEREM OFERTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE ASSISTENCIAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 9.810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE LIMITE FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, NOS COMPONENTES AMBULATORIAL E CIRÚRGICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CONVÊNIO CIRURGIAS ELETIVAS (SERVIÇO) | R$ 1.952.301,25 | 1,00 | R$ 1.952.301,25 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.50.43.05 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 05 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 1.952.301,25 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.952.301,25 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 101.914 | 515 | 03/08/2026 |