DADOS DO CONTRATO: Nº 149026062505
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
Valor: R$ 250.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
25/06/2026
36,44%
25/06/2027
Objeto:
O presente tem por objeto CONSOLIDAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL AO SEGUNDO CONVENENTE PROVENIENTES PARLAMENTAR FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS n° 10.427 de 25 de Março de 2026, E PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| REPASSE FINANCEIRO (UNIDADE 1.0 UNIDADE) | R$ 250.000,00 | 1,00 | R$ 250.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.50.43.05 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 05 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE | 1706000000 - Transferência Especial da União | R$ 250.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 250.000,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49.070 | 363 | 25/06/2026 |