DADOS DO CONTRATO: Nº 101026081001
Contratado: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
Valor: R$ 493.680,00
Unidade Orçamentária: 1091 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Vigência:
18/08/2026
21,64%
18/08/2027
Objeto:
O objeto da presente avença é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚICE, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Projeto Básico, Edital e demais anexos, bem como proposta, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 1010.26.08.10.01 | CONTRATO Nº 1010.26.08.10.01 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UNIDADE) | R$ 493.680,00 | 1,00 | R$ 493.680,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 10 91 16 482 1210 2.516 3.3.90.39.05 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 493.680,00 |
| 10 91 16 482 1210 2.516 3.3.90.39.05 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1700000000 - Outros Convênios da União | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 493.680,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| EMANOEL FERREIRA DE SOUSA Ativo | Agente Publico | 101829 | 33 | 10/08/2026 |