DADOS DO CONTRATO: Nº 081026082101
Contratado: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
Valor: R$ 310.889,33
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
31/08/2026
18,08%
31/08/2027
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de material didático do projeto de ensino bilíngue de Lingua Inglesa, para as seguintes escolas e turmas: EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito (Pré II, 1°, 2°, 3° e 4º ano), EMEIEF Prefeito Almir Dutra (1° e 2º ano) e EMEIEF Antônio Gondim de Lima (1° e 2º ano), conforme o cronograma previsto para continuidade do processo de implantação do ensino bilíngue, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.008/2026 e Ata de Registro de Preços n° 08.013/2026.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.26.08.21.01 | CONTRATO Nº 0810.26.08.21.01 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DO PRÉ-II (5 ANOS), COMPOSTO POR: LIVRO DE ATIVIDADES PARA CRIANÇA; ORIENTADO SEGUNDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N.º 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E NA LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM FUNDAMENTO NO PARECER CNE/CEB N.º 2, DE 9 DE JULHO DE 2020. MATERIAL DIDÁTICO EM VOLUME ÚNICO; MEDINDO, NO MÍNIMO, 21,0 CM X 29,7 CM EM MÉDIA E COM, NO MÍNIMO, 112 PÁGINAS, SENDO NO MÍNIMO 16 PÁGINAS CARTONADAS E NO MÍNIMO 16 PÁGINAS DE ADESIVO, COM NO MÍNIMO 8 UNIDADES E NO MÍNIMO 4 REVISÕES; COM MÍNIMO DE 30 ÁUDIOS GRAVADOS, DISPONIBILIZADOS POR QR CODE E PLATAFORMA DE STREAMING ÁUDIO/DIGITAL AMPLAMENTE ACESSÍVEL; MANUAL DO PROFESSOR COM, NO MÍNIMO, 224 PÁGINAS. DESTAS, PELO MENOS 112 PÁGINAS DEVEM CONTER O CONTEÚDO DO LIVRO DO ALUNO, INCLUINDO PÁGINAS CARTONADAS E ADESIVOS. O MANUAL DEVE APRESENTAR, AINDA, NO MÍNIMO, 16 PÁGINAS DE INSTRUÇÕES GERAIS COM BANCO DE JOGOS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS PARA AUXILIAR NA CONDUÇÃO DAS AULAS, ALÉM DE, NO MÍNIMO, 96 PÁGINAS DE INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS COM DETALHAMENTO DAS AULAS E DAS REVISÕES PROPOSTAS. O MATERIAL DEVE INCLUIR, TAMBÉM, NO MÍNIMO, 40 FLASHCARDS E UM PAINEL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM, NO MÍNIMO, 30 PROPS. PLATAFORMA DIGITAL COM CONTEÚDO DIGITALIZADO DOS LIVROS DO ALUNO E PROFESSOR, FLASHCARDS E PROPS, ALÉM DOS ÁUDIOS. ATIVIDADE FORMATIVA COM NO MÍNIMO 16H. (KIT) | R$ 363,75 | 80,00 | R$ 29.100,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTADO SEGUNDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N.º 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E NA LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM FUNDAMENTO NO PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE JULHO DE 2020. MATERIAL DIDÁTICO EM VOLUME ÚNICO; COM NO MÍNIMO 112 PÁGS. MATERIAL DO ALUNO, LIVRO MEDINDO NO MÍNIMO 20,5 X 27,5; ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 49 ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS VIA QRCODE. PLATAFORMA DE LEITURA DIGITAL. MANUAL DO PROFESSOR COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CONTENDO SUGESTÕES DE JOGOS, PLANO DE AULA. PLATAFORMA DIGITAL COM LIVRO DIDÁTICO DO ALUNO E DO PROFESSOR DIGITALIZADOS, AVALIAÇÕES EDITÁVEIS, PLANO DE CURSO. ATIVIDADE FORMATIVA COM NO MÍNIMO 16H. (KIT) | R$ 347,95 | 60,00 | R$ 20.877,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTADO SEGUNDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N.º 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E NA LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM FUNDAMENTO NO PARECER CNE/CEB N.º 2, DE 9 DE JULHO DE 2020. MATERIAL DIDÁTICO EM VOLUME ÚNICO; COM NO MÍNIMO 112 PÁGS. MATERIAL DO ALUNO, LIVRO MEDINDO NO MÍNIMO 20,5 X 27,5; ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 49 ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS VIA QRCODE. PLATAFORMA DE LEITURA DIGITAL. MANUAL DO PROFESSOR COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CONTENDO SUGESTÕES DE JOGOS, PLANO DE AULA. PLATAFORMA DIGITAL COM LIVRO DIDÁTICO DO ALUNO E DO PROFESSOR DIGITALIZADOS, AVALIAÇÕES EDITÁVEIS, PLANO DE CURSO. ATIVIDADE FORMATIVA COM NO MÍNIMO 16H. (KIT) | R$ 346,63 | 366,00 | R$ 126.866,58 |
| MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTADO SEGUNDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N.º 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E NA LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM FUNDAMENTO NO PARECER CNE/CEB N.º 2, DE 9 DE JULHO DE 2020. MATERIAL DIDÁTICO EM VOLUME ÚNICO; COM NO MÍNIMO 112 PÁGS. MATERIAL DO ALUNO, LIVRO MEDINDO NO MÍNIMO 20,5 X 27,5; ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 49 ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS VIA QRCODE. PLATAFORMA DE LEITURA DIGITAL. MANUAL DO PROFESSOR COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CONTENDO SUGESTÕES DE JOGOS, PLANO DE AULA. PLATAFORMA DIGITAL COM LIVRO DIDÁTICO DO ALUNO E DO PROFESSOR DIGITALIZADOS, AVALIAÇÕES EDITÁVEIS, PLANO DE CURSO. ATIVIDADE FORMATIVA COM NO MÍNIMO 16H. (KIT) | R$ 348,95 | 260,00 | R$ 90.727,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTADO SEGUNDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N.º 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E NA LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM FUNDAMENTO NO PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE JULHO DE 2020. MATERIAL DIDÁTICO EM VOLUME ÚNICO; COM NO MÍNIMO 112 PÁGS. MATERIAL DO ALUNO, LIVRO MEDINDO NO MÍNIMO 20,5 X 27,5; ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 49 ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS VIA QRCODE. PLATAFORMA DE LEITURA DIGITAL. MANUAL DO PROFESSOR COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CONTENDO SUGESTÕES DE JOGOS, PLANO DE AULA. PLATAFORMA DIGITAL COM LIVRO DIDÁTICO DO ALUNO E DO PROFESSOR DIGITALIZADOS, AVALIAÇÕES EDITÁVEIS, PLANO DE CURSO. ATIVIDADE FORMATIVA COM NO MÍNIMO 16H (KIT) | R$ 346,55 | 125,00 | R$ 43.318,75 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 2.146 3.3.90.30.46 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 2569000000 - Outras Transferências do FNDE | R$ 310.889,33 |
| VALOR TOTAL: | R$ 310.889,33 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| LUCIA HELENA ROCHA RODRIGUES Ativo | Outros | 33900 | 668 | 21/08/2026 |