DADOS DO CONTRATO: Nº 052026090201
Contratado: TH SERVICOS LTDA
Valor: R$ 12.000,00
Unidade Orçamentária: 0520 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Vigência:
02/09/2026
31/12/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E SANEAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, ABRANGENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, ERROS MATERIAIS, OMISSÕES, DIVERGÊNCIAS DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DEMAIS IMPROPRIEDADES, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APONTAMENTO DE RISCOS FISCAIS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| NL31.1 - TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE (SEM GARANTIA) - ESPECÍFICO IPM | ||
| NL32.6 - TERMO DE CONTRATO - DISPENSA SIMPLIFICADA (MODELO SERVIÇO NÃO CONTINUADO) - ESPECÍFICO IPM | ||
| NL33.1 - EXTRATO DO CONTRATO "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| NL34.1 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| NL35.1 - PORTARIA DESIGNANDO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS "ESPECÍFICO IPM" - QUARTZ | ||
| NL236 - TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DE CONTRATO - QUARTZ | ||
| NL235 - TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DE CONTRATO - QUARTZ |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: TH SERVICOS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE REVISÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E SANEAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, COM IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APONTAMENTO DE RISCOS FISCAIS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (SERVIÇO) | R$ 12.000,00 | 1,00 | R$ 12.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.39.05 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração | R$ 12.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 12.000,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| LEONARDO JOSÉ EVANGELISTA Ativo | DIRETOR ADMINSTRATIVO | 100265 | 0209.01/2026 | 02/09/2026 |