DADOS DO CONTRATO: Nº 159126091001
Contratado: INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO
Valor: R$ 3.651.195,76
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
10/09/2026
10/09/2029
Objeto:
O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para até 1.100 beneficiários entre gestantes e crianças de O a 6 anos e suas famílias no município de Maracanaú/CE, por meio de acompanhamento socioassistencial sistematico, territorializado e articulado à rede de proteção social, visando ao fortalecimento da função protetiva das famílias, à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social e à ampliação do acesso das famílias às seguranças socioassistenciais e às políticas públicas, em conformidade com as diretrizes do SUAS e da Resolução CIT n° 30/2025.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 3.651.195,76 | 1,00 | R$ 3.651.195,76 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 245 1209 2.453 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 3.651.195,76 |
| VALOR TOTAL: | R$ 3.651.195,76 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANA PATRÍCIA MARTINS LIMA Ativo | Agente Publico | 59.488 | 79 | 11/06/2026 |