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DADOS DO CONTRATO: Nº 081026092905

Contratado: C MOURAO DE PAIVA ME

Valor: R$ 528.640,00

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

14/10/2026

6,03%

14/10/2027

Objeto:

Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.019/2025 e Ata de Registro de Preços n° 08.015/2026

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
0810.26.09.29.05CONTRATO Nº 0810.26.09.29.05
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 11
FORNECEDOR: C MOURAO DE PAIVA ME
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
CACAU EM PÓ. PRODUTO DEVE SER FINO E HOMOGÊNEO, COM COR MARROM CARACTERÍSTICA DO CACAU, SEM PRESENÇA DE IMPUREZAS OU GRUMOS. CACAU NÃO ALCALINO, LEVEMENTE AMARGO, TÍPICO DO CACAU DE BOA QUALIDADE, SEM ALTERAÇÃO DE SABOR OU ODOR. EMBALAGEM TIPO CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÍNIMO 200G, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM AMASSADOS, RASGOS OU SINAIS DE CONTAMINAÇÃO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CACAU EM PÓ 100%, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CONSERVANTES OU OUTROS INGREDIENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG)R$ 224,002.360,00R$ 528.640,00
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 176.288,00
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 176.288,00
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 176.064,00
VALOR TOTAL: R$ 528.640,00
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
MARIA LAURA LEAL MATIAS AtivoAgente Publico5151176129/09/2026