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DADOS DO CONTRATO: Nº 081026101602

Contratado: COMERCIAL DMS LTDA

Valor: R$ 183.691,80

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

27/10/2026

2,47%

27/10/2027

Objeto:

Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.019/2025 e Ata de Registro de Preços n° 08.016/2026.

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
0810.26.10.16.02CONTRATO Nº 0810.26.10.16.02
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 27
FORNECEDOR: COMERCIAL DMS LTDA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
MACARRÃO ESPAGUETE. FINO, TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA ENRIQUECIDA, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE NO MÍNIMO 250G, INVIOLADOS, ACONDICIONADOS EM FARDOS, PRODUTO CARACTERÍSTICO, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE DESCARACTERIZEM O PRODUTO OU COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. MÍNIMO DE 108KCAL E 3,5G DE PROTEÍNA POR 31G DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG)R$ 8,7021.114,00R$ 183.691,80
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 15.781,80
08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 15.773,10
08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 15.773,10
08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 4.437,00
08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 4.437,00
08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 4.437,00
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 37.618,80
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 37.618,80
08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 37.610,10
08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 200,10
08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 200,10
08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 191,40
08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1550000000 - Transferência do Salário-EducaçãoR$ 3.210,30
08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1552000000 - Transferência de Recurso do PNAER$ 3.201,60
08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.073.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosR$ 3.201,60
VALOR TOTAL: R$ 183.691,80
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
MARIA LAURA LEAL MATIAS AtivoAgente Publico5151181016/10/2026