Objeto de Licitação:

Proporcionar através da equoterapia tratamento fisioterapêutico, psicológico e psicopedagógico para crianças e adolescentes com deficiências, visando promover sua habilitação e reabilitação, desenvolvimento pleno, bem-estar emocional, interações sociais e inclusão na sociedade, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. As ações contidas neste objeto estão amparadas no Plano Plurianual do Município – 2022-2025, Lei nº 3.412, de 28 de junho de 2023 (LDO), e Lei nº 3.480, de 29 de novembro de 2023.