Objeto de Licitação:

Abertura de Chamamento Público para a credenciamento de estabelecimento de saúde com ou sem fins lucrativos, para a realização de saúde, especificamente prestação de serviços de terapia renal substitutiva em ambiente ambulatorial conforme diretrizes constantes na resolução da Diretoria Colegiada ( RDC) nº 11 de 13 de Março de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na portaria ministerial nº 1.675/2018 - GM/MS, nas diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica - DRC no SUS.

Comissão: Comissão Especial de Licitação II