Objeto de Licitação:

objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal ao segundo convenente provenientes de emenda parlamentar federal para incremento temporário para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde, conforme portaria GM/MS nº 7.440 de 03 de Julho de 2025 e plano de trabalho que tem como objetivo a aperfeiçoamento das ações e serviços na área de saúde, inerente ao Programa Mais Acesso à Especialista – PMAE Componente Cirurgia, de maneira a garantir maior acesso aos Usuários do SUS a cirurgia eletivas em tempo razoável e contribuir para o arrefecimento da fila de espera por consultas, exames e cirurgias, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Comissão: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Célula de Contratação Direta