Objeto de Licitação:

Objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal ao segundo convenente provenientes de emenda parlamentar federal para incremento temporário para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde, conforme portaria GM/MS nº 7.474 de 04 de Julho de 2025 e plano de trabalho que tem como objetivo a ampliação e aperfeiçoamento das ações e serviços na área de saúde, de maneira a garantir a qualificação dos serviços prestados em favor dos usuários do SUS, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Comissão: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Célula de Contratação Direta