Objeto de Licitação:

Processo de formalização de Termo de Fomento para a execução do Projeto “SEMANA DO BEBÊ 2026 - Primeira Infância sem Violência: Responsabilidade de Todos!”, em parceria com a Organização da Sociedade Civil Instituto Social para o Desenvolvimento de Potencialidades – IDEP de CNPJ nº 16.972.609/0001-62, que tem como objeto “Contribuir para realização da Semana do Bebê 2026, conforme a Lei nº 2.065 de 23 de setembro de 2013, cujo principal objetivo é potencializar as ações protetivas no âmbito das políticas públicas sociais, em especial a Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, voltadas às crianças de 0 a 6 anos, período que compreende a Primeira Infância”.

Comissão: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS - CMAP