Objeto de Licitação:

Objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar federal ao segundo convenente provenientes de emenda parlamentar federal para incremento temporário para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde, conforme portaria GM/MS nº 8.608 de 30 de Outubro de 2026 e plano de trabalho que tem como objetivo a aperfeiçoamento das ações e serviços na área de saúde, aperfeiçoamento e ampliação das ações e serviços na área de saúde, através da realização de cirurgias eletivas de média complexidade na área de traumato-ortopedia, de maneira a garantir maior acesso aos usuários do SUS a cirurgias eletivas em tempo razoável e contribuir para o arrefecimento da fila de espera por consultas, exames e cirurgias, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Comissão: Agente de contratação e Equipe de Apoio da Célula de Contratação Direta