Objeto de Licitação:

Objetivando consolidar transferência de recursos financeiros provenientes de Orçamento Geral da União (OGU) de 2026, que trata a portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de Janeiro de 2026, destinada ao custeio de ações e serviços de média complexidade, inerentes ao Programa Agora Tem Especialista (PATE), visando a ampliação e qualificação na prestação dos serviços aos usuários do SUS, habilitado especificamente pela portaria GM/MS nº 11.669, de 23 de Junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 24 de Junho de 2026 e plano de trabalho que tem como objetivo ampliação de ações e serviços de saúde integrantes ao Programa Agora Tem Especialista (PATE) e aperfeiçoamento das condições de funcionamento do hospital, mediante a implementação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de 10 leitos.

Comissão: Agente de contratação e Equipe de Apoio da Célula de Contratação Direta