Objeto de Licitação:

Chamamento público objetivando o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS MARACANAUENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS E À DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS COM SEDE EM MARACANAÚ. Fundamentado na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Decreto Federal nº 11.740/2023, de 18 de outubro de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos, no que couber) e demais legislações pertinentes.

Comissão: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC