DADOS DO CONTRATO: Nº 159120092801
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACANAÚ
Valor: R$ 125.911,72
Unidade Orçamentária: 1591 - Fundo Municipal de Assistência Social
Vigência:
28/09/2020
100,00%
28/09/2021
Objeto:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto PROPORCIONAR AÇÕES QUE PROMOVAM A ATENÇÃO SOCIOASSISTÊNCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, E SEUS FAMILIARES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU COM VÍNCULOS SOCIAIS E FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PARA QUE POSSAM TER ACESSO A TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, DE FORMA A GARANTIR COM AUTONOMIA, SUA PERMANÊNCIA E PARTICIPAÇÃO, TORNANDO-OS CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACANAÚ
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 72.000,00 | 1,00 | R$ 72.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.01 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais | 01 - Instituições de assistência social | 1001000000 - Recursos Ordinários | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.01 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais | 01 - Instituições de assistência social | 1311000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05/11/2020 | Nova Unidade Orçamentária | |||
| 2 | 14/05/2021 | Alteração Contratual | |||
| 3 | 28/06/2021 | Reajuste de Valor Unitário (Decréscimo) | 28/06/2021 | R$ 53.911,72 |