DADOS DO CONTRATO: Nº 159120121603
Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Valor: R$ 2.303.838,15
Unidade Orçamentária: 1591 - Fundo Municipal de Assistência Social
Vigência:
01/01/2021
100,00%
31/12/2023
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o Acolhimento Institucional para Crianças entre 0 a 11 anos e 11 meses de idade, de ambos os sexos, inclusive crianças com deficiência, em situação de risco pessoal e social, do município de Maracanaú, cujas famílias ou responsáveis encontram- se, temporariamente, impossibilitados de cumprir sua função protetiva, garantindo sua proteção integral, o acesso aos direitos e à consolidação da cidadania.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 2.098.929,51 | 1,00 | R$ 2.098.929,51 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/06/2021 | Reajuste de Valor Unitário (Decréscimo) | 15/06/2021 | R$ 204.908,64 | |
| 2 | 19/10/2022 | Por Prazo | 01/01/2023 | 01/07/2023 | R$ 660.000,00 |
| 3 | 05/06/2023 | Por Prazo | 01/07/2023 | 31/12/2023 | R$ 660.000,00 |