Empenho:01020181
Empenhada em: 01/02/2023Empenho Origem Nº:01020181 do Exercício de 2023
Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA (01.925.600/0001-23)
Valor Total do Empenho:R$ 121.600,00
Valor Total Liquidado:R$ 121.600,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Elemento de Despesa:3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
Sub-elemento de Despesa:01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Descrição:
Referente ao repasse de recursos do Programa de Autonomia Escolar - PAE, Lei nº 3097/2021 (Inciso VI e VIII), conforme o Termo de Compromisso n° 0810.23.0102.71.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24741 | INCISO VI - CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE CONCORRAM PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 5.000,00 | 1,00 | R$ 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| #24743 | INCISO VIII - REMUNERAR PESSOAL EM ATIVIDADES-MEIO, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESSARCIR MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM ÂMBITO LOCAL, ESTAS DE NATUREZA VOLUNTÁRIA, PRESTADAS NA FORMA DA LEI N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, SENDO OBRIGATÓRIA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTÁRIO, BEM COMO EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA CONTRATADAS PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 06(SEIS) MESES (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 11.660,00 | 10,00 | R$ 116.600,00 | 0,00 | 0,00 | 10,00 |