DADOS DO CONTRATO: Nº 005899/2022.P
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
Valor: R$ 72.000,00
Unidade Orçamentária: 0520 - Instituto de Previdência do Município
Vigência:
11/01/2022
11/01/2027
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 28 - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IPM | ||
| 29 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IPM | ||
| 120.1 - PORTARIA DESIGNANDO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NOVOS | ||
| 122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | ||
| 120.3 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020 (MÊS) | R$ 1.200,00 | 60,00 | R$ 72.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.40.06 | 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 06 - Locação de softwares | 1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração | R$ 72.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 72.000,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARKSON DE ALMEIDA NOBRE | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 100.188 | 1101.01/2022 | 11/01/2022 |
| RUTH MIRANDA DOS SANTOS Ativo | ASSISTENTE | 100242 | 0201.20/2025 | 02/01/2025 |