DADOS DO CONTRATO: Nº 071022062401
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Valor: R$ 295.502,67
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Vigência:
24/06/2022
100,00%
24/06/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços técnicos visando o assessoramento qualificado e consultoria técnica para orientações e acompanhamento na revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de interesse do município de Maracanaú/CE.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
LOTE N°: 3
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
LOTE N°: 4
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
LOTE N°: 5
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 6ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 29.551,34 | 1,00 | R$ 29.551,34 |
| 5ª ETAPA - ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES, ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO (SERVIÇO) | R$ 29.551,33 | 1,00 | R$ 29.551,33 |
| 4ª ETAPA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 3ª ETAPA - PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 2ª ETAPA - CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL E DA CARTOGRAFIA. (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
| 1ª ETAPA - ORGANIZAÇÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DA LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL (SERVIÇO) | R$ 59.100,00 | 1,00 | R$ 59.100,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 10 10 04 122 2110 2.074 3.3.90.39.99 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 09/06/2023 | Por Prazo | 24/06/2023 | 24/06/2024 | R$ 295.502,67 |
| 2 | 11/06/2024 | Por Prazo | 24/06/2024 | 24/06/2025 | R$ 295.502,67 |
| 3 | 30/12/2024 | Nova Unidade Orçamentária |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| EDSON DE SOUSA PINHEIRO Ativo | Agente Publico | 008/2024 | 02/01/2024 |