Empenho:22110001
Empenhada em: 22/11/2023Empenho Origem Nº:22110001 do Exercício de 2023
Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA (01.925.600/0001-23)
Valor Total do Empenho:R$ 20.640,00
Valor Total Liquidado:R$ 20.640,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
Sub-elemento de Despesa:01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Descrição:
Referente ao repasse de recursos do Programa de Autonomia Escolar - PAE, Lei nº 3097/2021 (Inciso VI e VIII), conforme o Termo de Compromisso n° 0810.23.0102.71. Empenho Complementar ao Empenho Original Nº 01020181
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24742 | INCISO VII - CUSTEAR DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, E PROVEDOR DE INTERNET (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 1.200,00 | 1,00 | R$ 1.200,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| #24743 | INCISO VIII - REMUNERAR PESSOAL EM ATIVIDADES-MEIO, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESSARCIR MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM ÂMBITO LOCAL, ESTAS DE NATUREZA VOLUNTÁRIA, PRESTADAS NA FORMA DA LEI N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, SENDO OBRIGATÓRIA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTÁRIO, BEM COMO EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA CONTRATADAS PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 06(SEIS) MESES (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 19.440,00 | 1,00 | R$ 19.440,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |