DADOS DO CONTRATO: Nº 159019031801
Contratado: INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES- IDEP SOCIAL
Valor: R$ 112.081,19
Unidade Orçamentária: 1592 - Fundo Mun.de Defesa da Criança e Adolescente
Vigência:
18/03/2019
17/05/2020
Objeto:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto DIFUNDIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GARANTIDO POR LEI PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - A PARTIR DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) EXECUTADAS NAS UNIDADES DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS) AS QUAIS TEM COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO, AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE PASSAM POR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS, ACOMPANHADOS NAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CREAS E UNIDADES DE RECOLHIMENTO, RESPECTIVAMENTE ) A SER EECUTADO CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, QUE DELE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES- IDEP SOCIAL
Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
---|---|---|---|
57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 112.081,19 | 1,00 | R$ 112.081,19 |
Lista de Dotações do Contrato
Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
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15 92 08 243 1215 2.121 3.3.50.43.01 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais | 01 - Instituições de assistência social | 1990000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente | R$ 112.081,19 |
VALOR TOTAL: | R$ 112.081,19 |
Lista de Aditivos
# | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
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1 | 12/03/2020 | Por Prazo | 19/03/2020 | 17/05/2020 | R$ 112.081,19 |