DADOS DO CONTRATO: Nº 052022111701
Contratado: EGLIDE BRITO URANO
Valor: R$ 197.664,00
Unidade Orçamentária: 0520 - Instituto de Previdência do Município
Vigência:
17/11/2022
82,76%
17/11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MIGRAÇÃO DE DADOS (SISTEMAS), MANUTENÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, PARA GERENCIAMENTO ESPECÍFICO DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA MODULARIZADO, UNIFICADO E MULTIUSUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEVENDO ATENDER A LEI DE TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ORIUNDO DE PROCESSO LICITATÓRIO PJ - IPM | ||
| 50 - EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DE PROCESSO LICITATÓRIO - IPM | ||
| 51 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DE PROCESSO LICITATÓRIO - IPM | ||
| 120.1 - PORTARIA DESIGNANDO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NOVOS | ||
| 122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | ||
| 61.1 - TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "PJ" - IPM | ||
| 120.3 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATO - IPM | ||
| 122 - CERTIDÃO DE PUBLICÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: EGLIDE BRITO URANO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE CADASTRO (MÊS) | R$ 1.200,00 | 12,00 | R$ 14.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE SIMULAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS (MÊS) | R$ 2.500,00 | 12,00 | R$ 30.000,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO FINANCEIRO (MÊS) | R$ 590,00 | 12,00 | R$ 7.080,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO PROTOCOLO ELETRÔNICO (MÊS) | R$ 1.200,00 | 12,00 | R$ 14.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE GUIAS RPPS (MÊS) | R$ 1.200,00 | 12,00 | R$ 14.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO ADMINISTRATIVO (MÊS) | R$ 600,00 | 12,00 | R$ 7.200,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL POR SENHAS (MÊS) | R$ 600,00 | 12,00 | R$ 7.200,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE GESTÃO DE MARGEM DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA (MÊS) | R$ 1.500,00 | 12,00 | R$ 18.000,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE GERENCIAMENTO DE INVESTIMENTOS (MÊS) | R$ 2.300,00 | 12,00 | R$ 27.600,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO PORTAL DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MÊS) | R$ 700,00 | 12,00 | R$ 8.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO PORTAL DE NOTÍCIAS (MÊS) | R$ 700,00 | 12,00 | R$ 8.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO JUNTA MÉDICA (MÊS) | R$ 516,00 | 12,00 | R$ 6.192,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (MÊS) | R$ 666,00 | 12,00 | R$ 7.992,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE PONTO ELETRÔNICO (MÊS) | R$ 400,00 | 12,00 | R$ 4.800,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO (MÊS) | R$ 200,00 | 12,00 | R$ 2.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE AUTO-ATENDIMENTO POR CHATBOT (MÊS) | R$ 300,00 | 12,00 | R$ 3.600,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DE GERENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA (MÊS) | R$ 400,00 | 12,00 | R$ 4.800,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO APP+ MOBILE (MÊS) | R$ 200,00 | 12,00 | R$ 2.400,00 |
| CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO - MÓDULO DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (MÊS) | R$ 700,00 | 12,00 | R$ 8.400,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 05 20 09 122 2105 2.303 3.3.90.40.06 | 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 06 - Locação de softwares | 1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração | R$ 197.664,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 197.664,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 13/11/2023 | Por Prazo | 18/11/2023 | 17/11/2024 | R$ 197.664,00 |
| 2 | 12/11/2024 | Por Prazo | 18/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 197.664,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARKSON DE ALMEIDA NOBRE | Agente Publico | 100188 | 1711.01/2022 | 17/11/2022 |
| RUTH MIRANDA DOS SANTOS Ativo | ASSISTENTE | 100242 | 0201.18/2025 | 02/01/2025 |