Empenho:02011002
Empenhada em: 02/01/2025Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF FRANCISCO ANTONIO FONTENELE (01.924.835/0001-09)
Valor Total do Empenho:R$ 25.838,31
Valor Total Liquidado:R$ 11.174,30
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 14.664,01
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
Sub-elemento de Despesa:01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Descrição:
Referente ao repasse de recurso do Programa de Autonomia Escolar - PAE (Inciso IV, V e VI), conforme o termo 0810.25.0102.28.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24739 | INCISO IV - CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS E DESPESAS CARTORIAIS COM AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, REGISTRO DE DOCUMENTOS E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS COM A GESTÃO DO CONSELHO ESCOLAR (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 700,00 | 1,00 | R$ 700,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| #24740 | INCISO V - MANTER A CONGREGAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CIVIL INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N° 2.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, OBJETIVANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM O USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE PROFISSIONAIS PARA A GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E DE PESSOAL DAS UNIDADES EXECUTORAS, BEM COMO PARA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COMO PRODUTOS/SERVIÇOS POR ELA ADQUIRIDOS DESTINADOS AO CONJUNTO DAS ESCOLAS (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 12.000,00 | 1,00 | R$ 12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| #24741 | INCISO VI - CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE CONCORRAM PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 13.138,31 | 1,00 | R$ 13.138,31 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |